PROENERGIA

O que é?

É um Sistema de Incentivos à Eficiência Energética cujo objectivo é estimular o aproveitamento dos recursos energéticos endógenos para a produção de electricidade ou para a produção de outras formas de energia, essencialmente para o autoconsumo do sector privado, cooperativo e residencial doméstico.

Que projectos podem ser apresentados?

Podem ser apresentados três tipos de projectos:

1- exploração de recursos energéticos renováveis para microprodução de energia, utilizando recursos hídricos, eólicos, de biomassa, solares fotovoltaicos e ainda no domínio da microcogeração de electricidade e calor para utilização em edifícios;
2- utilização do recurso solar térmico e termodinâmico para produção de águas quentes;
3- instalação de sistemas de gestão energética em edifícios que permitam uma melhor repartição do consumo de electricidade.

Quais os Incentivos Previstos?

As taxas de incentivo (não reembolsável) aplicadas sobre as despesas elegíveis são as seguintes:
• 35% para os investimentos a realizar nas ilhas de Santa Maria, São Jogre, Graciosa, Flores e Corvo;
• 50% para os investimentos a realizar em zonas sem acesso directo à rede eléctrica regional e em que o custo do acesso seja igual ou superior a €10.000;
• 25% para os restantes investimentos.
O incentivo terá um limite de:
• €250.000 para projectos promovidos por PME, cooperativas e associações sem fins lucrativos;
• €1.000 para projectos promovidos por pessoas singulares ou condomínios

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